Termos e Condições Gerais de Uso

Termos e Condições Gerais de Uso

Última atualização: 16 de março de 2026

Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o acesso e utilização do site e serviços oferecidos pela empresa Smiling Kids LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.432.585/0001-48.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar ou realizar qualquer compra no site, o usuário concorda automaticamente com estes Termos de Uso, bem como com as demais políticas disponíveis na plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomenda-se que não utilize o site.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo proibido:

  • praticar atividades ilegais

  • tentar invadir ou comprometer a segurança do site

  • utilizar informações falsas no cadastro

  • prejudicar o funcionamento da plataforma

O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras ou acessar determinados recursos, poderá ser necessário fornecer informações pessoais, tais como:

  • nome completo

  • endereço

  • e-mail

  • telefone

  • dados para entrega

O usuário é responsável por garantir que os dados fornecidos sejam verdadeiros e atualizados.

4. Produtos e Serviços

A empresa Smiling Kids LTDA disponibiliza produtos e serviços por meio do site, podendo atualizar, modificar ou descontinuar itens a qualquer momento, sem aviso prévio.

Nos esforçamos para garantir que todas as informações apresentadas sejam precisas, incluindo preços, descrições e disponibilidade.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento.

Os pagamentos poderão ser realizados através de métodos disponibilizados na plataforma, como:

  • cartão de crédito

  • PIX

  • outros meios oferecidos no momento da compra

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo:

  • textos

  • imagens

  • logotipos

  • marcas

  • layout

é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia da empresa.

7. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

  • problemas decorrentes de uso indevido do site

  • falhas ocasionadas por terceiros

  • indisponibilidade temporária da plataforma por manutenção ou fatores externos

8. Privacidade e Proteção de Dados

As informações pessoais fornecidas pelos usuários serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

9. Alterações dos Termos

A empresa poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais.

Recomenda-se que os usuários revisem esta página periodicamente.

10. Informações da Empresa

Empresa:
Smiling Kids LTDA

CNPJ:
54.432.585/0001-48

Endereço:
Rua Duque de Caxias, 270 – Galpão Bloco 01
Bairro Cruzeiro — Rio dos Cedros — SC
CEP: 89121-000

Telefone / WhatsApp:
(47) 9627-3772

E-mail:
smilingkidsoficial@gmail.com